
Por que ter um terreno regularizado?
Tem pensado se deve ou não regularizar o seu imóvel, deixando a documentação em dia? Então, consulte uma profissional competente para lhe informar todas as desvantagens que um terreno irregular possui e também como resolver essas irregularidades. Uma das maiores dúvidas entre posseiros e proprietários é sobre a regularização fundiária, estar em dia com impostos da prefeitura ou órgãos estaduais e federais. Quais são as vantagens da regularização e quais desvantagens de manter irregular? Vale a pena investir em um projeto visando a regularização fundiária?
Entenda alguns exemplos:
USUCAPIÃO: Está sem documentos há anos, não tem nenhuma documentação do seu imóvel, e mais, não sabe por onde começar a regularizar? Consulte-nos que iremos lhe auxiliar com uma solução jurídica para sua questão!
DESMEMBRAMENTO: Desmembramos seu imóvel para independência total entre as partes. Obtenha o seu IPTU individual e proporcional ao seu imóvel. Separamos também o Registro/Matrícula, encerrando qualquer vínculo com o seu vizinho. Quer conhecer todos os benefícios? Consulte-nos que iremos lhe auxiliar com uma solução jurídica para sua questão!
AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO: Começou uma reforma ou iniciou uma obra, mas não emitiu alvará de construção junto à Prefeitura? Para legalização de um imóvel, esse alvará é indispensável! Portanto, se for vender, comprar ou transferir o imóvel você terá grandes dificuldades e perda de dinheiro pela desvalorização do imóvel. Você iniciou uma obra ou comprou um imóvel sem o alvará? Consulte-nos que iremos lhe auxiliar com uma solução jurídica para sua questão!
ESCRITURA: Esse é um documento que tem por finalidade provar que o imóvel é seu dentro da lei. Muitas pessoas confundem o contrato de compra e venda com a escritura. Sem esse documento você pode até perder seu imóvel. Se você tem apenas o contrato é preciso conferir o que pode te ocorrer. Consulte-nos que iremos lhe auxiliar com uma solução jurídica para sua questão!
Para esclarecimentos específicos e análise de cada caso, cabe procurar aconselhamento jurídico com seu Advogado de confiança.
Advogado e Escritor, Membro do TED - OAB Seccional SP, sólidos conhecimentos em Direito Empresarial nas áreas: Tributária, Trabalhista, Direito do Consumidor e Contratos. Experiência de 10 anos em Depto. Coorporativo-Jurídico de Empresa Multinacional instalada no Brasil.